Sob o tema “A Ouvidoria como instrumento de Governança Pública, Gestão e Controle Social”, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) realizou na terça-feira, 3 de dezembro, o II Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas do Estado do Pará, promovido no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O evento contou com a participação da Ouvidoria do TCE-PA, representada por seu diretor Ribamar Moura.
O Encontro teve por “objetivo principal fomentar e divulgar o trabalho desenvolvido pelas ouvidorias dos órgãos que integram o Poder Executivo Estadual”, além de discutir temas de relevo para a atuação das ouvidorias, bem como buscar estratégias para o desenvolvimento das atividades da Rede Estadual de Ouvidorias.
Atualmente, Rede Estadual de Ouvidorias conta com 46 ouvidorias, com a meta de chegar a 52 até o final deste ano. Desde 2023, o Estado vem implementando uma série de ferramentas para aprimorar as atividades de ouvidoria, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos. São eles: o Sistema Integral de Gestão de Ouvidorias (SIGO), a Carta de Serviço e a Rede Estadual de Ouvidoria.
Durante a programação, os ouvidores puderam assistir a palestras e mesas-redondas sobre temas como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Ouvidoria Pública, Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho e Gestão de Informação em Ouvidorias.
Um dos destaques foi a participação da ouvidora-geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Eliana Pinto, que palestrou sobre "Ouvidoria Inteligente para o século XXI".
