O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participou na terça-feira, 26, do lançamento oficial do Mês do Letramento Racial no Estado do Pará, uma proposta que visa promover o debate sobre questões raciais e criar ações de sucesso na luta contra o racismo estrutural.
O lançamento foi realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PA), em evento no auditório do edifício-sede daquela instituição, em Belém. A ideia é consolidar o mês de agosto como uma ocasião para ações educativas e de reflexão sobre o letramento.
Marcado pelo debate e por palestras, o evento contou com a presença de representantes de diferentes órgãos e entidades engajados no alcance da igualdade racial, fortalecendo projetos governamentais e da sociedade civil que busquem políticas públicas efetivas de enfretamento ao racismo.
Participaram pelo TCE-PA a conselheira substituta Milene Cunha, também presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a secretária da Escola de Contas Alberto Veloso, Maria do Carmo Sousa, e a assessora da Ecav Renata Souza.
O Mês do Letramento Racial resulta de um projeto de lei da PGE-PA, que já foi aprovado pelo governador Helder Barbalho e aguarda votação na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
A iniciativa integra o movimento estadual de conscientização sobre as discussões de relações étnico-raciais nas esferas públicas e privada.
