Belém sediará o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO 2021). Coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social. Nesta edição o ENCO tem como realizadores o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), e ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro.

Um dos objetivos do Encontro é fomentar e disseminar o conhecimento na área do Controle Externo, principalmente quanto às boas práticas entre as corregedorias e ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil. Antecedendo ao evento, no dia 27 também será realizada uma reunião técnica de grupos de corregedorias e ouvidorias, incluindo técnicos e membros cuja pauta contempla, entre outros assuntos, a elaboração da carta de compromissos que será lida ao final do ENCO. 

O ENCO 2021 será realizado de forma totalmente virtual, obedecendo aos protocolos de segurança sanitária recomendados frente à pandemia da Covid-19. Entre os importantes temas presentes na programação estão a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em especial os desafios de sua implementação, e as atividades das corregedorias e ouvidorias.

O Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCO é um evento anual em que reúne membros e técnicos dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento tem como objetivo o compartilhamento conhecimentos, a troca de ideias, informações e experiências na busca do aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do país e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos nas instituições.

O ENCO 2021 será sediado por dois Tribunais: Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, contando com apoio institucional do Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Considerando o momento atual de pandemia, o ENCO 2021 ocorrerá, mais uma vez, no formato virtual, durante os dias 28 e 29 de setembro de 2021, tendo como público alvo, preferencialmente, membros, servidores e colaboradores lotados nas Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas. Pode, obviamente, dado o formato virtual, as inscrições e participação estarem abertas às demais instituições interessadas.

O Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas abordará os desafios dos novos tempos, gestão de riscos, ética, teletrabalho, proteção de dados do cidadão, desempenho das instituições e oportunidades de relacionamentos com o controle social, o combate ao assédio moral e sexual, além do equilíbrio entre legalidade, legitimidade e finalidade do papel de cada instituição, buscando consolidar a eficiência, efetividade e eficácia do ato administrativo praticado.

Um dia antes do encontro (27/09), ocorrerão encontros técnicos, específicos e exclusivos, voltados para os membros e servidores das Ouvidorias e das Corregedorias, a fim de discutir e alinhar questões atinentes à atuação e melhoramento destas unidades técnicas, troca de experiências e boas práticas.

O ENCO 2021, a exemplo das edições anteriores, conta com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira das Agências de Comunicação (ABRACOM).

Certamente teremos mais uma edição de pleno êxito e sucesso, dada a dedicação e competência dos Tribunais de contas organizadores.

Contamos com a participação de todos.

Antonio Gilberto de Oliveira Jales
Conselheiro do TCE-RN
Presidente do CCOCS do IRB

Em 2021, o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCO será realizado, pelo segundo ano consecutivo, em formato totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelo YouTube, para todo o Brasil. A medida segue os protocolos de segurança em prevenção à disseminação da Covid-19.

Mesmo de forma virtual, o ENCO prossegue sua missão em ser uma oportunidade de integração entre as corregedorias e ouvidorias dos Tribunais de Contas (TCs) das cinco regiões brasileiras e assim possibilitar o aperfeiçoamento e o fortalecimento institucional das Cortes de Contas do País.

Para o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), que está à frente da organização do ENCO 2021, juntamente com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o evento destaca-se como uma oportunidade ímpar para o relato de experiências que busquem sempre a melhoria na oferta dos serviços para a eficiente fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

O TCMPA ressalta que o ENCO permite a troca de conhecimentos que reforça as ações conjuntas desenvolvidas pelo sistema Tribunais de Contas para garantir a efetividade das políticas públicas com mais benefícios à sociedade, atendendo às reais necessidades dos cidadãos e aumentando a transparência pública. Desta forma, há também o fortalecimento do controle social, permitindo que o acesso às informações públicas estejam facilitadas e o ganho social esteja em evidência.

O TCE-PA e o TCMPA também esperam que seja possível a todos os participantes sentir o acolhimento e a receptividade que são característicos dos paraenses, e que buscaremos levar ao ENCO 2021, proporcionando a todos um pouco do calor e da cor de nosso Estado e de nossa capital, Belém, ainda que no ambiente virtual.

Sejam todos bem-vindos ao ENCO 2021!

TCE-PA e TCMPA