O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participa do VI Seminário Íbero-americano de Direito e Controle, que ocorre até o dia 9 de setembro na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal.
Iniciado na última segunda-feira, 5, o evento reúne membros de Tribunais de Contas do Brasil, juízes conselheiros do Tribunal de Contas de Portugal e professores da Universidade Europeia e da Faculdade de Direito de Lisboa em debates sobre o tema “O Estado Democrático de Direito e o Uso da Tecnologia da Informação”. A Universidade de São Paulo (USP) é a única instituição de ensino superior brasileira a participar da programação, por meio da professora Ana Carla Bliacheriene, que ministrou a palestra temática “Governo Digital e Democracia”. O Seminário conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa.
A Conselheira Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, e o Conselheiro Cipriano Sabino participam da programação.
No dia 9, a Conselheira Rosa Egídia vai presidir a mesa com o tema “A Experiência do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro no uso da tecnologia da informação”, a ser ministrada pelo conselheiro Rodrigo Nascimento, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e pelo subsecretário de Tecnologia da Informação do TCE-RJ.
No mesmo dia, o Conselheiro Cipriano Sabino será o mediador da mesa “Orçamento público como expressão da democracia: uma expressão do Controle 4:0”, que contará com a apresentação do conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins.
Abertura - O Seminário foi iniciado com a cerimônia de composição da mesa de abertura, integrada pelas autoridades que representam as instituições parceiras que estão promovendo o evento. Compuseram a mesa, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes; a diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, professora Paula Vaz Freire; o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares; o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e professor doutor, conselheiro Sebastião Helvécio; e o professor doutor Eduardo Vera-Cruz, coordenador científico do Seminário.
A diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, professora Paula Vaz Freire, recebeu um exemplar do livro “Controle Externo no Século XXI”, entregue pelo conselheiro Sebastião Helvécio. A obra reconhece o trabalho desenvolvido por Sebastião Helvécio durante o período em que foi conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que muito contribuiu para o aprimoramento do controle externo e na avaliação de políticas públicas, no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil.
Durante o evento, a Vice-Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia, e o Conselheiro Cipriano Sabino presentearam o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares, com o Busto de Serzedello Corrêa, patrono do TCE-PA, além do livro comemorativo dos 75 anos da Corte de Contas paraense.
O VI Seminário Íbero-Americano de Direito e Controle é resultado da parceria entre o IRB e a Faculdade de Direito de Lisboa, com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, e tem como objetivo construir ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo.
A Conselheira Vice-Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, e o Conselheiro Cipriano Sabino participam
do VI Seminário Íbero-americano de Direito e Controle, que ocorre em Lisboa, capital de Portugal
O VI Seminário Íbero-americano de Direito e Controle conta com a presença de conselheiros de Tribunais de Contas do Brasil e de Portugal
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares, recebeu a medalha do Busto de Serzedello Corrêa,
concedida pelo TCE- PA a personalidades ilustres, além do livro comemorativo dos 75 anos da Corte de Contas paraense
As autoridades participantes após a abertura do VI Seminário Íbero-americano de Direito e Controle, que ocorre até o dia 9, na Faculdade de Direito de Lisboa
Celebrada no dia 7 de setembro, a Independência do Brasil também foi lembrada durante o VI Seminário Íbero-americano de Direito e Controle
